A Cultura não pertence a ninguém. Não tem dono nem dona. Não está dependente de movimentos políticos nem subserviente a eles. E quando está, não é de Cultura que falamos, mas sim de política. Não sou dos que acredita que toda a Cultura é Política, porque se assim fosse toda a Cultura não seria mais do que um veículo propagandístico vergado aos caprichos do sistema político, e não é isso que a Cultura é, ou melhor, não é isso que a Cultura deve ser.
A Cultura, onde se insere a Arte, o Entretenimento, a Estética, é uma ramificação da esfera que é a experiência humana, do qual a Política é também uma ramificação. Afirmar que toda a Arte é Política, que toda a Cultura é Política, que tudo é Política, é afirmar que não existe nada mais à experiência humana que a política - é afirmar que a Política é a força motriz que impulsiona, desenvolve e promove o Homem e, sejamos francos, não é.
Não existe política na Biologia, na forma como o Sol impacta a pigmentação da nossa pele, na forma como os músculos e os ossos se desenvolvem no ventre. Não existe política na espiritualidade, ou não deveria. A busca por um significado, por um caminho, pela transcendência através da bondade e da empatia pelo próximo. Não existe política na ciência, no porquê do sol se levantar todos os dias seguido por uma noite de luar. A procura sistemática pelo conhecimento natural não carece de esquerda nem direita. Não existe política na História, no registo e na interpretação da experiência humana ao longo do tempo. O passado fará sempre parte do ontem, sejas fascista, socialista, democrata, monárquico ou comunista. A linguagem a forma como a comunicação emerge não precisa de política. Chomsky, o pai da linguística moderna, que acreditava numa gramática inata do cérebro para a aprendizagem dos mecanismos que potenciam a formação de línguas, diz-nos em 1969 no livro Linguagem e Mente que "quando estudamos a linguagem humana, aproximamo-nos daquilo a que alguns podem chamar de "essência humana", as qualidades distintivas da mente que são, tanto quanto sabemos, únicas ao humano.”
Em todas estas ramificações da experiência humana, a Política não é o mais importante. Ora, obviamente que está presente e as influencia, podendo, ou não, potenciá-las, mas cada ramificação, cada dimensão da experiência humana é autónoma relativamente às restantes.
Hoje venho falar-vos da Cultura e de como, em Portugal, se acha que a Cultura tem “dono”. Se tem, não devia ter.
Em Setembro tive a oportunidade de ser convidado para um pequeno-almoço com o Sr. Primeiro-Ministro Luís Montenegro, com o Ministro da Educação Fernando Alexandre e com a Ministra da Cultura Dalila Rodrigues. Foram convidadas várias figuras importantes do panorama cultural e artístico português - desde cineastas e músicos a empresários e administradores das maiores fundações culturais em Portugal. O objectivo prendia-se com o seguinte: questionar quem trabalha a cultura quais os maiores desafios que enfrentam, o que gostariam de ver alterado e traçar um caminho para o futuro.
Ora, sabemos que a Cultura em Portugal é vista como propriedade da Esquerda. Portugal, ao contrário dos países de leste, passou por um regime autoritário fascista no qual a esquerda e o partido comunista foram os principais agentes para a sua erradicação. É inegável. O lápis azul, de que a PIDE abusava, decapitou a Cultura e a liberdade artística. A arte passou a ser clandestina e foram as cantigas de intervenção que motivaram em grande escala a classe artística até depois da revolução de 1975. Mas o mundo já não é o de 75. Portugal já não vive nenhuma ditadura, e, ao tomarmos como verdadeira a afirmação de que a Cultura é propriedade da Esquerda, então é justo afirmarmos que é por ela que a Cultura em Portugal está pelos caminhos da amargura.
Em 2020 foi produzido o primeiro estudo em Portugal que procurou inquirir a população portuguesa e os seus - sabemos hoje - parcos hábitos culturais. O estudo colocou em evidência que 61% dos portugueses não havia lido um único livro no ano anterior. 89% não visitou uma galeria de arte e 72% não visitou um museu. 87% não viu uma peça de teatro e 59% não foi ao cinema uma única vez. Uma catástrofe.
Portugal escolheu ser um estado-providência a seguir ao 25 de Abril. Escolheu depositar no estado a confiança, de ser ele o garante de todas as dimensões, incluindo as culturais. Este raio X encomendado pela Fundação Calouste Gulbenkian coloca, assim, em cheque os últimos 40 anos de governação em Portugal: 22 anos de Partido Socialista, 16 anos de Partido Social Democrata.
A Cultura em Portugal, quer queiramos, quer não, e tendo a noção de que não é a opinião mais famosa de se ter - padece de vários males, sendo um deles a completa subsidiodependência a que o Estado nos - aos artistas, programadores, produtores, profissionais da cultura e ao público - acostumou.
Tomemos como exemplo o CCB - O Centro Cultural de Belém, gerido por uma fundação, mas, como imóvel de interesse público, passível de receber financiamento público. O CCB é a entidade cultural que mais financiamento público recebe: no orçamento de 2024 foram 11.550 milhões. No aglomerado dos últimos 4 anos, o CCB recebeu do Fundo de Fomento Cultural mais de 38 milhões de euros. Mas o problema não é esse. Olhando para o relatório de contas do mesmo, notamos que num universo de 1095 dias (365 dias a multiplicar pelas três salas de espectáculos que o CCB tem: grande auditório, pequeno auditório e black box) reparamos que houve apenas 191 espectáculos, tendo grande parte da ocupação sido reservada para eventos corporativos e comerciais. Ora, eu não tenho problema nenhum com a obtenção de receita própria através dos meios que têm à sua disposição, sendo um destes o aluguer de salas. O meu problema é mais com o facto do Estado Português, no fundo todos nós, uma vez que parte do financiamento do Fundo de Fomento Cultural vem da receita de imposto, financiar a produção e programação cultural de uma entidade que utiliza os espaços de espectáculos - que já são escassos em Portugal - mais para a programação de eventos corporativos e comerciais do que aquilo para o qual estão a receber o financiamento e que é a programação de eventos culturais.
Isto é sintomático de um modo de olhar a Cultura e o Statu Quo, e ainda mais sintomático se torna quando nos apercebemos de que o hotel que constava no plano inicial aquando da construção do CCB vai seguir mesmo em frente, tendo sido aberto concurso pelo governo anterior. Como o Álvaro Covões disse, e bem, há 32 anos, em 1988 quando o CCB foi concebido, fazia sentido porque havia falta de hotéis em Lisboa, hoje isso já não é uma problemática. Problemática é sim a cada vez mais premente falta de espaços culturais dedicados apenas à produção cultural. Faria mais sentido sim a construção de um espaço no CCB, o maior Centro Cultural do País, destinado para eventos corporativos, libertando assim as três salas de espectáculos para aquilo que foram edificadas - albergar espectáculos. Mas não nos ficamos por aqui. Para além da clara má gestão financeira de dinheiros públicos, sintomático de um país de favores, de cunhas, onde o Statu Quo impera, notamos também uma visão fatalista da Cultura - diferenciando-a, em muitas instâncias, entre Alta e Baixa, que se reflete na forma como os apoios são concedidos, e menosprezando por completo os agentes privados do sector cultural e, menosprezando assim, o artigo 78.º da Constituição portuguesa:
“
- Todos têm direito à fruição e criação cultural, bem como o dever de preservar, defender e valorizar o património cultural.
- Incumbe ao Estado, em colaboração com todos os agentes culturais:
a) Incentivar e assegurar o acesso de todos os cidadãos aos meios e instrumentos de acção cultural, bem como corrigir as assimetrias existentes no país em tal domínio;
b) Apoiar as iniciativas que estimulem a criação individual e colectiva, nas suas múltiplas formas e expressões, e uma maior circulação das obras e dos bens culturais de qualidade;
c) Promover a salvaguarda e a valorização do património cultural, tornando-o elemento vivificador da identidade cultural comum;
d) Desenvolver as relações culturais com todos os povos, especialmente os de língua portuguesa, e assegurar a defesa e a promoção da cultura portuguesa no estrangeiro;
e) Articular a política cultural e as demais políticas sectoriais.
“
Ora, se certezas de alguma coisa existem, é de que o sector privado cultural tem sido constantemente desvalorizado:
- Foi desvalorizado durante a pandemia, em que não se viu nenhum ou quase nenhum apoio do estado dirigido aos agentes privados que foram, discutivelmente, impactados de forma muito mais agressiva do que os agentes públicos — estando obrigados às mesmas limitações dos últimos, mas sem a mesma rede de apoio e os apoios financeiros.
- o sector privado cultural foi desvalorizado aquando da divisão pelas várias indústrias do PRR (Plano de Resiliência e Recuperação) pós-pandemia , tendo este sido dirigido, no que toca à Cultura, apenas para as instituições públicas — uma vez mais, menosprezando o artigo 78.º da Constituição Portuguesa, como se a Cultura de um país se fizesse apenas daquilo que o Estado acha necessário ser feito, como se os agentes privados culturais, que movem infraestruturas, recursos humanos, técnicos, artistas e público, fizessem parte de um país e de uma realidade diferente;
- e continua desvalorizado no que, a mim me parece, a perpetuação de medidas culturais públicas à custa dos privados. Vou elaborar.
- uma das primeiras medidas do actual governo foi o “Acesso 52”, uma medida que estende a entrada gratuita em Museus, Palácios e Monumentos tutelados pelo Ministério da Cultura, a 52 dias por ano, a todos os portugueses e residentes em Portugal, substituindo a medida anterior que centralizava a gratuitidade apenas ao Domingo.
Esta foi uma das medidas que eu trouxe à discussão no tal pequeno-almoço que tive com o Primeiro-Ministro, a Ministra da Cultura e os vários agentes, públicos e privados, culturais do país. É meu crer que um dos principais males de que padece Portugal é esta constante, talvez subconsciente, estupidificação e incapacitação do povo. Tenho vários problemas com a gratuitidade na Cultura:
- por um lado, e talvez subconscientemente, habitua o povo a esta ideia de que a Cultura não se paga. Como se os monumentos, os museus, as exposições não existissem apenas e por causa do esforço dos técnicos, dos programadores, dos produtores e dos artistas. Como se não houvesse rendas, nem contas de água e eletricidade. Como se, de repente, a Cultura existisse num Universo utópico onde todos os que trabalham para ela e por ela vivessem apenas da graça de Deus. Esta ideia está correlacionada, sabendo bem que não existe necessariamente causalidade, com os parcos hábitos culturais do povo português e mais — com a forma como a Cultura é vista. Se não habituamos as pessoas a valorizar a Cultura, que lhes é essencial à plenitude da experiência humana, então elas serão incapazes de lhe rever qualquer valor, e, por conseguinte, usufruir dela. Precisamos também de mais dados para auferir a qualidade e a pertinência desta medida. Sabemos que até Novembro do ano passado, mais de 300 mil pessoas tinham usufruído desta medida, no entanto é necessário saber se o que motivou a medida, e que foi, parafraseando a ministra, dar chance a pessoas que nunca colocaram um pé num museu ou num monumento de o fazerem, está de facto a cumprir-se. E aqui volto a citar o estudo encomendado pela Gulbenkian que nos mostrou que “o acesso aos espaços patrimoniais continua a assumir uma relação significativa com o grau de ensino” sendo que dos 47% de portugueses que visitaram estes espaços “70% têm escolaridade superior, 44% de escolaridade secundária, 32% de escolaridade de 3.º ciclo e 11% até ao 3.º ciclo”. No mesmo estudo, sabemos também as razões que motivaram a não ida a estes locais. A justificação dada pelo Ministério levaria à justa conclusão de que o valor dos bilhetes é o maior impedimento, razão levantada no estudo, sim, mas que não é apontada como a principal.
- As principais razões para não terem visitado ou não visitarem mais vezes museus foram falta de tempo e de interesse, havendo uma relação direta entre estas e o grau de ensino e classe socioprofissional. Quanto mais baixo o grau de escolaridade, maior a falta de interesse e tempo, sendo estas razões partilhadas também entre as categorias socioprofissionais como os trabalhadores de serviços e operariado.
- Ora, estes dados apontam várias falhas ao acesso da cultura, sendo a razão financeira uma, claro, mas não a mais preponderante. A principal falha no acesso à cultura continua a ser o ensino. Mais sobre isto à frente.
- por outro lado, quer se goste ou não, é competência desleal para com os agentes privados da cultura que, tendo ao encargo o mesmo tipo de estruturas, empregando as mesmas pessoas necessárias ao funcionamento seja dos Museus, seja dos Monumentos, seja dos Palácios, muitas vezes não se podem dar ao luxo de perder centenas de milhares de euros em bilheteira.
- afunila também o público, que, não estando habituado a consumir Cultura, logo nem sequer a pagar por ela, e vendo aberta esta via gratuita, faz com que haja um condicionamento do comportamento — ao invés das pessoas poderem escolher o que fazer, como usufruir do seu tempo, são condicionadas e levadas às opções que o Estado lhes dá. Daqui vem a incapacitação do público de que falava.
Vejamos o que se faz lá fora.
França trilhou um caminho inovador com o seu Pass Coture em 2021, um Passe Cultural que atribui anualmente a todos os jovens que façam 18 anos um valor de 300€ para gastarem como bem entenderem numa rede de parceiros culturais vastíssima que vão desde organismos públicos a entidades privadas, desde museus, livrarias, casas de espectáculos, monumentos, teatros, cinemas, etc… Introduzir esta ideia — liberal, decerto — de mercado livre na Cultura, capacitando os jovens do poder de escolha, sem condicionamentos como aquilo que hoje vemos acontecer em Portugal. Obviamente que uma medida tão paradigmática e inovadora como esta não está isenta de erros nem sequer é perfeita, mas traz este conceito tão importante de uma sociedade livre que é o livre poder de escolha.
Uma das consequências deste livre poder de escolha foi algo que indignou — e continua a indignar — os intelectuais franceses que esperavam ver o uso deste passe cultura para aquilo que — e voltamos ao que disse anteriormente — se considera a Boa ou Alta Cultura. Espectáculos de Ópera, bailados, exposições de artistas de renome, os clássicos da literatura ou o cinema de autor. Colocaram a expectactiva para estes jovens de 18 anos naquilo que eles consideram ser a Cultura e admiraram-se quando, de repente, o valor estava a ser gasto noutros locais.
O Le Monde diz-nos que dois terços do dinheiro vão para livros, mais especificamente o género Mangá, facto que fez estremecer a classe intelectual francesa (e, sendo sinceros, a portuguesa também). Como assim os jovens, quando lhes dada a liberdade, escolhem aquilo que querem ler e não aquilo que os arautos da Cultura acham que eles deviam ler? É preciso cortar! Depois, o restante é dividido entre videojogos e cinema, passando a citar Michel Guerrin, editor-chefe do Le Monde, “de sucesso” — a blasfémia. Levantaram-se também fortes críticas ao Pass Coture pois diz-se que foi edificado com um propósito em mente, o de dar à descoberta novas realidades culturais e dar a conhecer novas dimensões artísticas e o dinheiro acaba nos bolsos, citando de novo Michel Guerrin, “de produtores culturais privados e, na sua maioria, estrangeiros (música, videojogos e cinema) que muitas vezes não precisam dele”. Inaceitável! Quer dizer que ao darmos a liberdade às pessoas de gastarem o dinheiro onde quiserem elas… vão fazer exatamente isso? E pior de tudo, vão gastar o dinheiro com agentes culturais privados, essa corja de abutres que não precisa do dinheiro, aliás, que nem sequer devia existir, pois é o Estado o garante absoluto final! Não, é preciso legislar e regulamentar! Há obviamente justas críticas ao Passe Cultural Francês. Não é perfeito, nem pretende sê-lo. Pretende antes ser um primeiro passo para se poder desenhar medidas culturais que colmatem as tais falhas que agora encontram. Queixam-se de que os jovens não utilizam a aba “descobrir” na aplicação do Passe, que lhes dá sugestões através de um algoritmo, de novas actividades em que eles possam estar interessados. Queixam-se de que os jovens vão diretamente ao destino final pois já sabem onde gastar o dinheiro e não querem o mediador que os ajude a navegar o amplo mundo cultural. São tudo críticas justas, mas daí a culpabilizar os jovens pela forma como gastam o dinheiro, discutir a validade daquilo que eles consideram ser cultura ao mesmo tempo que se lhes apontamos o dedo por não considerarem a ópera, o bailado, o cinema de autor ou os clássicos da literatura dignos do dinheiro que agora é seu diz mais sobre nós do que necessariamente sobre os jovens. Um país — e agora falo de forma universal, visto que o discurso que é tido em França é o discurso que é tido em Espanha e é precisamente o discurso tido em Portugal, com a primeira experiência do género com o cheque-livro — que não ensina para a Cultura, que não sabe capacitar os jovens sem lhes atirar com gratuitidade para cima, que condiciona o povo, que menospreza por completo o setor privado da Cultura, afogando-o em burocracia e complexidade de processos, que não estimula a comunicação dos projectos que apoia para que procurem ir ao encontro de novos públicos e não apenas dos públicos que já têm, um país, como o nosso, que gosta tanto de dados e tão pouco de percepções, e que ao ver de que forma o seu povo usufrui da Cultura pensa: temos é de cortar, legislar, regulamentar, antever e mudar ao invés de: temos é de aprender, ajustar, comunicar, ensinar, promover e capacitar as pessoas a retirarem valor também nas outras áreas e disciplinas artísticas e culturais, é um pais que está completamente perdido e refém de ideias bafientas e datadas.
E esta é a realidade. São dezenas de artigos no expresso, no público, no observador, etc, a dar voz a pessoas que não sabem fazer outra coisa que não se queixarem. De manhã 67% dos portugueses não leem um único livro; à tarde são os jovens quem mais compra livros para ler e à noite é porque impor objectivos de leitura é desvirtuar o livro e no fundo também para lerem o que andam a ler mais vale não lerem nada.
Um país em que o Estado e os seus intelectuais se acham donos daquilo que é discutivelmente uma das dimensões mais importantes da experiência humana é um Estado, um país, destinado a falhar — reiteradamente.
Acabo com algo que disse numa entrevista dada à Antena 3 em 2023: a Cultura não pode ser a fundo perdido. Não deve ser um ativo comercial, é um facto, mas não pode estar desprovida dessa visão. Para um país mais sustentável culturalmente, em que as suas gentes estejam mais capacitadas, com um sentido crítico mais acutilante, cognitivamente mais empossadas de ferramentas que lhes permitam edificar pontes de entendimento umas com as outras e com aquilo que as rodeia, é necessário libertarmo-nos dos que se acham donos da Cultura e que continuam a investir dinheiro público na manutenção do Statu Quo e, por conseguinte, na incapacitação do povo.
Se a Cultura tem dono, está na hora de lhe concedermos a Carta de Alforria.